PSICOGRAFIA NOS TRIBUNAIS

PSICOGRAFIA NOS TRIBUNAIS

PSICOGRAFIA NOS TRIBUNAIS

Em dois casos que tiveram repercussão na imprensa do mundo todo, cartas psicografadas por Chico Xavier foram usadas como provas para inocentar réus acusados de homicídio

 

Texto • Daniel John Furuno


É uma tarefa praticamente impossível precisar quantas vezes Chico Xavier psicografou mensagens de espíritos desencarnados ao longo de sua extensa trajetória. Duas dessas ocasiões, no entanto, acabaram se destacando e chamando a atenção até mesmo dos não-adeptos da Doutrina Espírita. Em ambos os casos, cartas psicografadas pelo famoso médium serviram para inocentar dois réus acusados de homicídio. E, embora a legitimidade desse tipo de mensagem seja sempre um assunto polêmico, a credibilidade de Chico Xavier foi suficiente para que as tais cartas tenham sido aceitas como provas.

O primeiro caso ocorreu em Goiânia, no estado de Goiás, em 1978, quando José Divino Gomes foi acusado de matar o amigo Maurício Garcez Henrique. “Fui designado para um plantão durante as férias forenses e selecionei alguns processos que aguardavam sentença. Um deles era o do caso de José Divino. Levei o material para casa e, durante a análise do processo, vi que o advogado de defesa havia ajuntado uma carta psicografada por Chico Xavier com uma mensagem da vítima. O conteúdo concordava com o depoimento do réu”, lembra Orimar de Bastos, juiz responsável pelo caso na época, hoje aposentado.
 

Ajuda do além

A carta foi fornecida pelo próprio pai da vítima, que, em busca de conforto, havia viajado para Uberaba, Minas Gerais, onde Chico Xavier morava desde o final da década de 1950. Na ocasião, o famoso médium psicografou a mensagem em que o espírito de Maurício inocentava José Divino. Segundo o relato, ambos brincavam com um revólver, que julgavam estar descarregado. Um disparo acidental acabou acertando Maurício no estômago e ele, apesar de ter sido socorrido, faleceu.

“Com base em todas as informações, concluí que não houve dolo, ou seja, intenção de matar. Por isso, usando meu livre convencimento, absolvi o réu. A promotoria recorreu e o caso acabou indo a júri. O advogado de defesa usou a minha sentença e uma carta escrita pelo pai da vítima, que também já havia se convencido da inocência do José Divino e o júri novamente o absolveu”, recorda Bastos.

Por conta de toda a repercussão que o caso teve, o próprio Chico Xavier quis conhecer o juiz responsável pela sentença polêmica. “Viajei para Uberaba. Lá, por meio do Chico, minha ex-esposa recebeu uma mensagem do pai dela. E eu recebi uma de um amigo meu, também juiz, dizendo que eu havia sido escolhido para aquele caso”, conta Bastos, que atualmente está finalizando um livro no qual relata toda a sua experiência.

Outro disparo acidental

Em outro caso, ocorrido em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, em 1980, por pouco as mensagens psicografadas por Chico Xavier também não ficaram de fora dos autos. João Francisco de Deus, acusado de matar a esposa Gleide Maria Dutra, foi representado pelo advogado Ricardo Trad, que afirma: “Em nenhum momento eu havia pensado em incluir as cartas no processo. Até que, conversando com dois desembargadores amigos meus, comentei sobre o caso. Como os dois eram espíritas, pediram para ver as mensagens. Eles ficaram impressionados e recomendaram que eu ajuntasse aquele material”.

João de Deus e Gleide (que, de acordo com testemunhas, eram um casal feliz) voltavam de um jantar, em companhia da mãe de Gleide e mais dois amigos do casal, e se dirigiam para outra festa, que seria realizada na casa de um colega de trabalho. No caminho, a mãe de Gleide pediu para ser deixada em casa. Pouco tempo depois, a própria Gleide também desistiu de ir à festa.

Quando chegaram na residência do casal, ambos entraram, pois João de Deus queria pegar sua arma (ele possuía um revólver por ser tesoureiro da agência de crédito). Depois de alguns minutos, os dois amigos, que tinham ficado no carro, ouviram um disparo e gritos de socorro. João saiu carregando a mulher e dirigiu-se a um hospital, onde Gleide permaneceu internada, vindo a falecer posteriormente.

“O que ocorreu dentro da casa foi que João pegou a arma e acidentalmente acabou disparando-a enquanto tentava tirar o plástico que a envolvia. Gleide, que estava sentada na cama, acabou sendo atingida na base da garganta”, conta Ricardo Trad. “Foi declarada a prisão preventiva do réu, que chegou a tentar o suicídio na cadeia. Consegui o habeas corpus de João e, tão logo foi posto em liberdade, ele viajou a Uberaba, onde quatro mensagens de Gleide foram recebidas: três psicografadas por Chico Xavier e uma por Maria Edwiges, diretora do hospital em que a vítima estivera internada”, acrescenta o advogado. Em todas as cartas, o espírito descrevia a vida conjugal do casal e fazia um relato pormenorizado da noite fatídica, confirmando que o disparo do revólver havia sido acidental.
 

Cartas no tribunal

Além das mensagens psicografadas, a favor do réu também pesaram os testemunhos de quatro enfermeiros do hospital, que afirmaram que a própria Gleide havia defendido a inocência do marido enquanto esteve internada. “O caso foi submetido a julgamento e o júri absolveu o réu da acusação de homicídio doloso por sete votos a zero. A promotoria, no entanto, recorreu da decisão, uma vez que o próprio João confessou descuido na hora de manusear a arma. A acusação passou a ser de homicídio culposo”, aponta o advogado. O réu não chegou a ser preso, pois a pena prescreveu.

Tanto o caso de José Divino quanto o de João de Deus foram alvo de reportagens em inúmeros veículos de imprensa no Brasil e no exterior. Por mais controversa que seja, a idéia de um espírito que se comunica com o mundo dos vivos para inocentar seu suposto assassino fascina a todos. E mesmo após a morte de Chico Xavier, a polêmica envolvendo a psicografia nos tribunais parece não ter fim. No ano passado, o tema voltou a virar manchete, por conta de um julgamento ocorrido em Porto Alegre, RS, em que a ré, acusada de ser a mandante de um homicídio, foi absolvida. O advogado de defesa usou duas cartas atribuídas à vítima, psicografadas por um médium de um centro espírita local.

O que diz a legislação

“O Estado brasileiro é laico, ou seja, desvinculado de qualquer igreja e religião, portanto não há como se normatizar o uso de mensagens psicografadas como meio de prova. Permiti-las ou proibi-las seria abraçar uma determinada religião”, aponta Renato Marcão, promotor público do Estado de São Paulo e mestre em Direito Penal. Isso significa que a aceitação ou não desse tipo de documento como prova num julgamento varia conforme o caso.

Mas há alguns fatores que devem ser levados em consideração – e o primeiro deles é que, de fato, não há nada na legislação que proíba a aceitação de material psicografado. “As provas consideradas inadmissíveis são aquelas produzidas ou obtidas de forma ilícita, como, por exemplo, uma escuta telefônica não-autorizada ou um documento subtraído. De maneira geral, as mensagens psicografadas não se encaixam em nenhuma dessas categorias”, aponta o promotor.

Da mesma forma, de acordo com o Código Penal, “quaisquer escritos” podem ser considerados “documentos”, o que, teoricamente, habilitaria as cartas psicografadas como provas documentais. “O problema é que é extremamente difícil comprovar sua legitimidade. Assim, a validade delas acaba dependendo das opiniões pessoais do juiz ou dos integrantes do júri”, conclui Marcão.

Fonte: Triada.com.br